Escalões do imposto sobre o rendimento no Luxemburgo 2026

# Escalões do imposto sobre o rendimento no Luxemburgo em 2026

O tarifário aplicável desde 1 de janeiro de 2025 mantém 23 escalões, contando a faixa de 0 % para rendimento tributável ajustado inferior a 13 230 €. A taxa marginal máxima de 42 % incide apenas na parcela acima de 234 870 €, antes da contribuição para o Fundo para o Emprego. Não se aplica uma única taxa a todo o rendimento. ^{[1] [2]}

Como se calcula

Determine o rendimento tributável ajustado depois das deduções elegíveis. A legislação manda arredondá-lo para o múltiplo inferior de 50 € antes de aplicar o tarifário. Calcule sucessivamente a parcela em cada faixa e some os resultados. A classe 1 segue o tarifário base; a classe 2 aplica a taxa à metade do rendimento coletivo e duplica a quantia calculada. A classe 1a obedece às suas regras específicas. ^{[3] [4] [5] [6]}

A contribuição para o Fundo para o Emprego majora o imposto em 7 % até 150 000 € nas classes 1 e 1a ou 300 000 € na classe 2, e em 9 % além dos limiares previstos. Depois contam ainda créditos e retenções já pagos. A classificação de um não residente casado depende da eventual assimilação e tributação coletiva. ^{[7] [8]}

Exemplo pedagógico: uma pessoa cujo rendimento tributável ajustado atravesse um limiar paga a nova taxa apenas sobre a parcela adicional. Um aumento salarial pode elevar o imposto total e ainda assim aumentar o líquido. Para comparar propostas, use o salário bruto anual, a classe correta e as contribuições correspondentes, em vez de multiplicar o bruto pela taxa marginal.

Tarifário anual e folha de pagamento

O tarifário anual e as tabelas de retenção salarial mensal são publicados separadamente; uma retenção num determinado mês não representa necessariamente o imposto anual final. A indexação dos salários também não altera automaticamente os limiares fiscais. Confirme sempre a data de aplicação na ACD. ^[2]

À data de verificação, o projeto de lei 8775 relativo, entre outros pontos, a um crédito fiscal conjuntural continuava em comissão parlamentar. Uma proposta não deve ser incluída num cálculo como regra em vigor. ^[9]

O que é uma taxa marginal

A taxa marginal é aplicada à última parcela de rendimento tributável dentro de um escalão. Não é a percentagem cobrada sobre todo o salário bruto. Com 23 faixas e uma taxa máxima base de 42 %, o resultado depende de cada parcela e das deduções antes de chegar ao tarifário. ^[1]

O que é uma taxa média

Divida o imposto total pelo rendimento tributável ajustado para obter uma medida média, respeitando a definição escolhida. Ela será diferente da taxa marginal quando o rendimento atravessa vários escalões. Se comparar duas ofertas, calcule a variação absoluta do imposto e do líquido em vez de aplicar a taxa marginal ao salário bruto.

Classe 1 e classe 1a

A classe 1 utiliza o tarifário de base. A classe 1a depende de condições pessoais próprias e de regras específicas previstas na legislação fiscal. Uma pessoa não pode escolher a classe mais vantajosa por simulação; confirme a classe da ficha e os requisitos legais. ^{[3] [5]}

Classe 2 e divisão do rendimento

Na classe 2, o mecanismo de divisão aplica a quota da classe 1 à metade do rendimento coletivo e duplica essa quota. O rendimento do outro membro do casal altera o cálculo. Um não residente casado deve ainda confirmar as condições de assimilação e tributação coletiva, não presumir automaticamente a classe 2. ^{[6] [8]}

Fundo para o Emprego

Depois da quota de imposto base, a contribuição para o Fundo para o Emprego pode acrescentar 7 % ou 9 % segundo os limiares e classes previstos. Assim, a taxa marginal do escalão fiscal isolado não descreve todo o acréscimo de imposto. Os créditos fiscais podem depois modificar o montante a pagar. ^[7]

Arredondamento e precisão

O rendimento tributável ajustado é arredondado para o múltiplo inferior de 50 € antes da aplicação do tarifário anual. A diferença entre duas simulações muito próximas de um limiar pode por isso não ser linear ao cêntimo. Não use uma interpolação informal para substituir o cálculo publicado pela ACD. ^[4]

Indexação e alterações legislativas

A indexação do salário e a atualização dos limiares fiscais são processos distintos. As taxas usadas neste guia correspondem à adaptação do tarifário em vigor desde janeiro de 2025. Consulte uma nova publicação oficial antes de usar a mesma escala noutro ano fiscal ou de assumir que um projeto parlamentar já é lei. ^{[2] [9]}